Prisão de ex-diretor pela CPI dos Grampos é acusada de arbitrária

Diante das contradições do depoente, presidente da CPI mandou prendê-lo e depois é acusado de abuso de autoridade

Francisco Ricardo Neto (foto - Blog da Joice)

Embora horas depois a Assembleia Legislativa tenha procurado amenizar o caso, o fato é que o ex-diretor administrativo da Casa, Francisco Ricardo Neto, recebeu voz de prisão do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, das Espionagens, deputado Marcelo Rangel (PPS), enquanto prestava depoimento na reunião realizada ontem. Rangel determinou a prisão por considerar que o ex-diretor faltou com a verdade, com base em supostas contradições entre o primeiro e o segundo depoimento. O advogado de Ricardo Neto pretende entrar com uma representação contra o deputado Rangel na Corregedoria da Assembleia, por "abuso de autoridade". 

O ex-diretor, funcionário antigo do Legislativo, saiu do plenarinho escoltado por policiais militares que fazem a segurança da Assembleia e levado direto para uma sala reservada e posteriormente encaminhado para o COPE (Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil) para prestar esclarecimentos sobre a instalação dos aparelhos de bloqueio e escutas telefônicas encontrados na Casa, no mês de fevereiro. Ele estava o tempo todo acompanhado do advogado Marder Maués. Para o advogado, o presidente da CPI cometeu um abuso de autoridade ao determinar a detenção. Durante a sessão plenária de ontem, o deputado Nereu Moura (PMDB) concordou. Disse que dar voz de prisão foi "um arbítrio", que tal iniciativa cabe a polícia e ao judiciário, não a um deputado.

Rangel foi criticado pela iniciativa, considerada por Moura "arroubo de valentia" e pelo deputado Fábio Camargo (PTB), porque o presidente da CPI não teria coragem de prender "quem estava acima" de Ricardo Neto e que determinou a instalação dos grampos telefônicos. Ocorre que justamente por não querer revelar nomes é que o depoente faltou com a verdade e sonegou informações à Comissão de Inquérito, segundo Rangel. O próprio Camargo, porém, da tribuna, que acompanhou a reunião da CPI, afirmou que "ficou claro" que o depoente mentia.

 “Não faltaram avisos. Demos chances para uma retratação. Ele prestou juramento e assinou documento. Foi uma prerrogativa utilizada pela presidência. CPI é um instrumento do Poder Legislativo e deve ser utilizada de maneira adequada. Quando o depoente mente, atrapalha os trabalhos”, justificou o deputado. Rangel declarou que tem cópia das declarações e que as contradições “estão explícitas”. Na ocasião em que foi preso, Francisco Ricardo Neto participava pela segunda vez da CPI. Segundo o deputado, “as declarações das duas reuniões são diferentes”. Rangel, porém, não recebeu apoio público de nenhum colega da CPI ou mais tarde, em plenário. 

Para entender o caso

Na reunião de ontem, o ex-diretor afirmou que aparelho foi colocado na sala de reuniões da Presidência e na sala do chefe de gabinete do 1º secretário por um funcionário que estaria na Assembleia fazendo reparos. De acordo com Ricardo Neto, o aparelho veio praticamente montado na caixa, sendo exigida apenas a ligação dos cabos. “Recebi o equipamento e fiz a ligação dos cabos. Era uma instalação extremamente simples”, disse. Já o perito da Embrasil, Antônio Carlos Walger, também presente na CPI, reforçou que mesmo com a mencionada ligação de cabos, a instalação dos aparelhos exigia conhecimentos técnicos mais aprofundados. 

O perito reafirmou aos integrantes da CPI que os equipamentos apresentavam alguma complexidade para instalação. "Não seria o caso de, somente, ligar os cabos”, apontou Walger.  E na primeira vez que falou à CPI, o ex-diretor disse que informou Sérgio Monteiro, chefe de gabinete do então presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), da instalação dos equipamentos. Ontem, ao ser interrogado pelo presidente da CPI, Ricardo Neto voltou atrás e disse que talvez o gabinete não soubesse dos materiais.

De acordo com o deputado Rangel, baseado nos depoimentos dos peritos do Instituto de Criminalística e da Embrasil (empresa que vendeu bloqueadores de celular que impedem grampos, para a Assembleia, em 2010), os equipamentos encontrados na sede do Legislativo exigiam conhecimento técnico para a instalação. “Ficou claro que houve contradição. Os peritos disseram que o equipamento não é de simples instalação e que precisa de conhecimento técnico”, afirmou o presidente da CPI. (Roseli Valério)