13 de mai. de 2011

O PLÁ: Concessionárias dominam os governos

Volto a tocar em um assunto que muitos governantes parecem não gostar muito, pois interesses contrariados realmente se fazem sentir.

Depois de viver um absurdo de tempo que se arrastou desde que Jaime Lerner sacramentou um senhor negócio para as concessionárias de nossas rodovias, seguindo um exemplo daquilo que já ocorria no país, em alguns estados, onde praças de pedágio já faziam a alegria de determinados grupos empresariais.

Não se preocupem, não vou falar de situações além de nossas fronteiras, mas no caso paranaense permaneço inconformado com aquilo que acontece desde o instante em que Lerner deu este verdadeiro “presente” para algumas concessionárias que certamente jamais imaginaram que receberiam, de mão beijada, com direito a muitos anos de faturamento e com mínimas obrigações, um instrumento que nunca construíram e pelo qual fizeram o mínimo até hoje em termos de conservação.

Lerner deu o presente, transformou o pedágio até em instrumento eleitoral, e entregou a Requião e Pessuti como uma herança que ambos receberam com a promessa do “Abaixa ou Acaba”, que ouvimos nos últimos 8 anos, sem falar nos outdoors e mensagens que se espalhavam  e foram em dois mandatos de governador transformados em alguma coisa empurrada a contra gosto não apenas dos paranaenses mas dos usuários em geral.

Agora, com o governo Beto Richa, renovou-se a esperança de que, finalmente, o pedágio teria uma solução urgente que o povo, infelizmente, continua aguardando.

Na campanha, confesso, já fiquei meio desconfiado porque a conversa de diálogo amaciava cada vez mais as críticas que se faziam a respeito do assunto pedágio.

Passados quase 5 meses do novo governo, a conversa continua mais enrolado do que se poderia imaginar.
Ouve-se falar em agência reguladora, em diálogo e mais diálogo com as concessionárias, sem que até aqui, efetivamente, se tenha ouvido alguma coisa mais lúcida que venha a resolver, o quanto antes, esta absurda tarifação que em nossas rodovias esgota o bolso de automóveis e caminhões que circulam por espaços que os próprios paranaenses construíram mas que deram de presente para que alguns empresários transformassem em objetivo de lucro.

E que lucro.

A demora, nos disseram, faz parte de um diálogo que o governo Beto Richa através do seu irmão, Pepe Richa, vem mantendo com as concessionárias, como secretário de Infraestrutura e Transportes, a fim de que as tarifas sejam reduzidas, já que o próprio Beto Richa há poucos dias considerou as mesmas absurdas para a realidade econômica do país.

Pois bem, vamos mais a fundo ao tocar nesta ferida.

Soubemos que neste diálogo com as concessionárias do pedágio elas teriam exigido do Estado do Paraná a extinção de todas as ações movidas contra as mesmas antes de aceitarem dialogar a respeito, e as conversações chegaram a um termo que me deixou ainda mais desconfiado.

Desculpem se estou tocando em algum assunto sigiloso e que o público não deveria ficar sabendo, mas é preciso que se esclareçam todos os detalhes de uma caótica situação que estamos vivendo.

Um crédito quirográfico, se é este realmente o termo, estaria sendo a base de discussões através das quais uma poderosa empreiteira, que integra hoje a CCR, que seria a mais poderosa concessionária de pedágio do país, vêm colocando na mesa de discussões uma situação que envolveria o Consórcio Dominó, aquele que Requião bateu e transformou durante algum tempo em um verdadeiro cavalo de batalha, enfrentando um negócio que envolve a Copel, um fundo americano de pensões e a Andrade Gutierrez.

E por conta de um presumível crédito, presumível porque ainda não se tornou realidade, o acordo final do pedágio estaria sendo também negociado para que a concessionária maior do bolo aceitasse entrar em acordo com o governo paranaense para reduzir as tarifas do pedágio.

Belisco mais ou menos por cima em relação a este negócio, que, aliás, envolve milhões e milhões de reais, mas cujo crédito presumível, segundo me garantiram, deixa a impressão de que tem linguiça debaixo dessa farofa.

Num levantamento que o Impacto PR vem realizando, acompanhando inclusive o Fórum Popular Contra o Pedágio, que inexplicavelmente vem sendo colocado a margem destas discussões como se a presença do mesmo atrapalhasse o jeitinho que uns e outros negociam, ficamos sabendo o quanto rende para as concessionárias, anualmente, o pedágio em terras paranaenses.

Você, meu caro leitor, faz ideia de quanto as concessionárias faturam, bruto, por ano?

Segundo fiquei sabendo são mais ou menos R$ 1 bi e 200 milhões, anuais, mais ou menos, através de 6 concessionárias, sendo que só a RodoNorte, me contaram, estaria faturando bruto alguns milhões como aquela que detém hoje 40% do sistema de pedágio em nosso Estado.

É muito dinheiro, muito mesmo, se considerarmos a contrapartida para o Estado do Paraná, que como órgão concedente de tal privilégio recebe uma verdadeira mixaria.

E o mais grave, ainda, é que esta mixaria fica em poder das concessionárias que só libera a grana para compra de equipamentos para a Policia Rodoviária, conforme o contrato das mesmas com o Estado, depois que o governo pede esta verba, o que lhes facilita, inclusive, administrar, também, até que tal ocorra, alguns milhões que deveriam de imediato servir para mais alguma coisa.

Aliás, nesse aspecto, sem defender o governo Requião do qual fui severo crítico, soube de dois funcionários, Lázaro e Delazari, que entraram por um cano sem tamanho, só porque ordenaram o uso desta verba que as concessionárias insistiam em segurar desfrutando seus juros e correção monetária, quando os dois ordenaram o uso da verba para facilitar o reequipamento de veículos policiais e até uma campanha de adesivos de orientação ao trânsito que não foi bem aceita e gerou condenação do Tribunal de Contas, que viu nisto um uso indevido da verba que as concessionárias deviam ao Paraná.

Com este ritmo de situações que vão chegando ao nosso conhecimento, atropeladas ou não por um sigilo que inexplicavelmente uns e outros insistem em não tornar público, ficamos cada vez mais preocupados porque o assunto pedágio, infelizmente, continua se arrastando em um papo que ninguém pode afirmar com segurança quando vai acabar.

E, aliás, quais as vantagens que as concessionárias terão aceitando um acordo com o governo, se é que teriam reais condições de exigir alguma coisa em contrapartida depois de tantos anos de privilégio em que apenas mamaram gostoso nessa gorda teta retribuindo com um mínimo para o nosso Estado.

Desculpem, mas o assunto pedágio é, realmente, um negócio muito sério.

Tanto que se revelado com detalhes determinadas situações que uns poucos sabem, mas não gostam nem de comentar temendo represálias, a casa de uns e outros poderia desabar, pois tudo indica que por debaixo dos panos alguém vem tirando resultados de tudo isso que vem acontecendo.

Temendo que esta exploração e demora possa ser também uma estratégia das concessionárias para desmoralizar um governo que chegou carregado de esperanças da maioria dos paranaenses para mudar a obscura situação do pedágio, colocamos, mais uma vez, o assunto em evidência.

E estejam certos, doa a quem doer, é preciso mexer nesta panela que vem cozinhando em banho-maria e deixa claro que há linguiça debaixo de muita farofa. (Luiz Fernando Fedeger)

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