Impacto Paraná Diário

SURPRESA
O novo chefe da Casa Civil do governo do Estado será Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário de Administração e Previdência. O anúncio foi feito ontem pelo governador Beto Richa (PSDB) e causou surpresa porque essa substituição interna não era cogitada e o nome de Sebastiani não aparecia entre os cotados para substituir o deputado licenciado Durval Amaral, que está deixando o cargo para disputar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. Richa disse que a escolha seguiu critérios técnicos e de qualificação. O governador destacou que Sebastiani já foi seu secretário na Prefeitura de Curitiba e realizou um excelente trabalho para melhorar as finanças da capital. “Ele tem as características necessárias para assumir a Casa Civil, que exige domínio técnico e maleabilidade política. Tenho muita confiança no seu trabalho”, justificou Richa. Quanto a Durval Amaral, recebeu elogios do governador, claro. “Todos reconhecem a competência do Durval, que é um político capacitado e ajudou bastante o nosso governo”, disse. Segundo o governador, o chefe da Casa Civil deve ter um bom trânsito com a Assembleia Legislativa e trabalhar de maneira integrada com as demais áreas do Executivo. Com Amaral Richa cumpriu a promessa feita. Agora só falta sua base aliada na Assembléia Legislativa confirmar o nome dele para conselheiro do TCE.

PROMOÇÃO
Quanto ao substituto de Sebastiani, por enquanto Jorge Sebastião de Bem, atual diretor geral, assumirá interinamente o cargo de secretário de Estado da Administração e Previdência. As duas posses devem ser no próximo dia 21.

SEM GLEISI
Diz que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT) não disputará o governo do Paraná em 2014. Segundo a revista Época, Gleisi sinalizou que estará à disposição de Dilma para continuar no Ministério caso a chefe do executivo consiga um segundo mandato.

COM BERNARDO
E mais, diz que a ministra acredita que o governador Beto Richa (PSDB) tem boas chances de se reeleger a governador do Estado. Sem Gleisi, o nome preferido pelo PT seria o do marido, Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações.

BIBINHO LIVRE
O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa, Abib Miguel, o Bibinho, conseguiu ontem o habeas corpus que vinha solicitando. O benefício foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Abib Miguel é acusado de desviar pelo menos R$ 100 milhões do Legislativo estadual. Bibinho estava preso em Piraquara, desde 6 de março, acusado de atrapalhar o andamento dos processos criminais a que ele responde na Justiça.

FICHA LIMPA...
Tadeu Veneri (PT) foi designado pela CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia para relatar o projeto de lei de autoria de Ney Leprevost (PSD) exigindo os mesmos critérios da lei da Ficha Limpa para as ONGs que fizerem convênios ou parcerias com o Estado e seus municípios.

PARA ONGs
Autor da Lei da Ficha Limpa no Paraná, Leprevost tem expectativa de parecer favorável por parte do colega. “As ONGs sérias não terão problemas. O que muda é que indivíduos condenados por prática de corrupção não poderão ser dirigentes de ONGs”, afirma o deputado.

POLÍCIAS NA CCJ
Falando na CCJ, sete mensagens entram na pauta desta terça-feira da Comissão. Três delas tratam de subsídios da Polícia Militar e da Polícia Civil. O que se refere ao subsídio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado e o que trata da remuneração da Polícia Civil e dos delegados.

E MAIS
Ainda na pauta da CCJ sobre profissionais de segurança pública, o projeto que dispõe sobre o subsídio dos peritos oficiais e dos agentes auxiliares de perícia e a proposta que estabelece a função privativa policial – FPP – na estrutura organizacional da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Científica.

SÍMBOLO
Entra hoje também em votação na CCJ o parecer ao projeto do governador Richa que altera parte da lei estadual do governador Roberto Requião (PMDB) sobre o símbolo oficial do Estado, que é o brasão. Richa quer que os bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas sejam identificados pela bandeira do Estado ou do Município.

PARA O TCE
Mais um candidato se inscreveu ontem para disputar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig. Trata-se do auditor do próprio TCE, Cláudio Augusto Canha, que já participou da eleição ocorrida em 2011.

ATO FORMAL
Termina às 17horas desta terça-feira o prazo para inscrições, que estão sendo protocoladas na Diretoria Legislativa da Assembléia. O presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), assinou ato ontem formalizando a constituição da Comissão Especial que conduzirá o processo daqui para a frente. A eleição está prevista para o próximo dia 22.

A DOIS
Enquanto em 2011 foram quase 40 pessoas inscritas para concorrer a vaga de conselheiro do TCE, em processo que teve várias tentativas de impugnações, mas acabou por “eleger” também o preferido pelo governador Richa, até ontem apenas dois candidatos tinham feito inscrição. Antes de Canha, Durval Amaral se inscreveu, na última sexta-feira.

CENTRAL CIDADÃ
A Assembleia Legislativa paranaense é a primeira a anunciar a implantação de sua Central de Atendimento ao Cidadão. Ato assinado pelo presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM) e pelo 2º secretário, deputado Reni Pereira (PSB), atribuiu ao diretor geral da Casa, Benone Constante Manfrin, competência para a aplicação da lei de acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo.

FORA O SIGILO
Apenas cumpre a lei, aliás. Que, aliás, exclui muita coisa, já que deixa de fora o que é “sigiloso”, por exemplo. Em órgão público e lei que pretende dar transparência ao cidadão, o que justifica o sigilo? O novo órgão deve começar a funcionar no próximo dia 16, data de início da vigência da lei, em sala situada no 3º andar do Bloco Administrativo da Casa.

A DISPOSIÇÃO
Em um só local será concentrado os serviços de ouvidoria, informações gerais e processuais, protocolo, entre outros destinados a atender o cidadão, que poderá requerer informações públicas, desde que não sejam sigilosas nem de caráter pessoal.

PORTAL NORMAL
A Central não afeta o Portal da Transparência, exigido por outra lei e que deve continuar online. O portal disponibiliza dados sobre contratos, relatórios de gestão fiscal, editais, resultados de licitações, quadro de pessoal, atividades parlamentares e outros.

BOM PROJETO
Um dos projetos mais importantes na Câmara Municipal de Curitiba e que serve de modelo para outras cidades do Estado, teve sua votação adiada ontem por dez sessões. Trata-se do projeto que dispõe sobre o acesso aos caixas eletrônicos das instituições bancárias e financeiras da capital, de autoria do vereador Roberto Hinça (PSD).

CARTÃO PRÓPRIO
A iniciativa garante a segurança que o cidadão precisa para usar os caixas eletrônicos, principalmente fora dos horários em que as agências bancárias estão abertas. A ideia é obrigar o uso de cartão magnético para entrar nos locais.

AH, TA
Quem pediu adiamento, vereador Valdemir Soares (PRB) após amplo debate, alegou que como havia sugestões para “aprimorar” a proposta, era melhor dar um tempo. Para o autor, a iniciativa tem chance de ser aprovada por ser “legal, oportuna e de interesse coletivo”. Chance? Os vereadores não fazem mais do que a obrigação de aprová-la.

A PERIGO
Falando em Hinça: O presidente do Conselho de Ética do PSD, Luiz Chemin Guimarães, convocou o Conselho de Ética do partido para julgar as denúncias de recebimento irregular de verbas de publicidade da Câmara pelo vereador. Outro que corre risco também de expulsão do partido é Algaci Túlio, do PMDB, pelo mesmo motivo.