Mais um escândalo no governo Dilma/Lula. Apenas mais um. Agora é com o seguro-defeso ou Bolsa Pesca – cujo valor é de um salário mínimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida. São dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes.
Segundo o jornal O Globo, só este ano o Bolsa Pesca consumirá R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União. Porém o que assusta é que o benefício é pago sem qualquer controle pelo governo federal. Em alguns estados o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições.
O Bolsa Pesca em 2003, tinha 113.783 favorecidos; em 2011, esse número foi para 553.172 – aumentando o gasto do governo com o benefício, que foi de R$ 81,5 milhões em 2003 para R$1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$ 553,3 milhões). O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho, conduzido pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
O principal problema é o controle falho do governo federal. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fala em pressões para deixar o cargo. Há desentendimentos no PDT. O ministro disse que tomou medidas que irritaram grupos empresariais.
Lupi está no governo desde março de 2007, quando foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva. Em janeiro deste ano, foi mantido na pasta pela presidente Dilma Rousseff.
O seguro-defeso tem sido alvo de recorrentes fraudes. Em varredura recente, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou 60,7 mil pagamentos irregulares nos últimos dois anos, cuja soma alcança R$ 91,8 milhões. Na lista de contemplados, pescadores já mortos, donos de empresas, detentores de emprego fixo, aposentados pelo INSS e até quem não haviam sido aceito em cadastro do Ministério da Pesca e da Aquicultura. (Osni Gomes)
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