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4 de out. de 2011

CPI DO PEDÁGIO: Rossoni rejeita em definitivo, mas autor prepara novo pedido

E o líder do governo na Assembleia vai manter disposição de impedir que base aliada apoie a nova proposta


A temperatura subiu ontem (3) na sessão plenária da Assembleia Legislativa após o presidente Valdir Rossoni (PSDB), anunciar que tinha acatado a questão de ordem do deputado Nereu Moura (PMDB) e por isso rejeitava a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as concessões de rodovidas e a cobrança do pedágio nas estradas paranaenses, proposta pelo deputado Cleiton Kielse (PMDB). O presidente da Assembleia se baseou em parecer da Procuradoria da Casa, que voltou atrás em sua posição, alegando que o pedido da CPI não apresentava argumentos específicos que justificassem a instalação.

Kielse havia apresentado novas informações sobre o assunto, mas segundo a Procuradoria ele deveria ter feito isso em plenário e não direto para a Diretoria Legislativa da Assembleia. Rossoni justificou a negativa de instalação da CPI como uma medida para preservar a imagem do Legislativo paranaense. Kielse e Rossoni discutiram em plenário por causa da questão.

Da tribuna o deputado Kielse fez um pronunciamento indignado contra a decisão de arquivar a nova CPI do Pedágio, cujo pedido de criação foi apresentado por ele em meados do semestre passado e desde então vinha se arrastando. Cerca de 15 dias atrás o próprio Rossoni havia anunciado a instalação da CPI, mas o deputado Moura levantou a questão de ordem que provocou nova análise da Diretoria Legislativa. Nos bastidores da movimentação em torno do impedimento da CPI, a orientação do governo do Estado, preocupado com as negociações em andamento com as concessionárias de pedágio, que poderiam ser prejudicadas.

Traiano, que reafirmou que trabalha para evitar a abertura da CPI, insistiu no argumento de que neste momento ela atrapalharia as negociações entre o governo e as concessionárias para a redução de tarifas e antecipação de obras de duplicação previstas nos contratos de concessão e cobrança de pedágio, assinados em 1997, quando Jaime Lerner governava o Paraná.


Do começo

Kielse se precaveu, desde a semana passada começou a coletar assinaturas para um novo requerimento de criação da CPI do Pedágio, retomando o processo do início. Apesar de o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ter dito que tentaria impedir a Comissão de Investigação - no caso, através de pressão sobre os deputados da base aliada - Kielse disse ontem que já tem 17 das 18 assinaturas mínimas para o novo requerimento. Ele disse que espera chegar ainda esta semana a 22 assinaturas para garantir uma “margem de segurança” para a criação da CPI. Se novamente o pedir for rejeitado, Kielse afirmou que irá recorrer à Justiça.

Apesar de também ser da bancada peemedebista, Kielse ainda não tem a garantia do apoio dos colegas de partido. O deputado Nereu Moura disse que a bancada ainda não decidiu se vai assinar a abertura da nova CPI dos Pedágios. A indecisão é explicada por conta do alinhamento dos deputados do PMDB ao governo tucano de Beto Richa. Dos 12 deputados, 11 fazem parte da base aliada do governo, inclusive o próprio Kielse. A questão pode ser decidida pelo bloco formado pelos partidos PSC, PSB e PRB, que tem sete parlamentares e ainda não definiu se apóia ou não o novo pedido de CPI.

Traiano, que reafirmou que trabalha para evitar a abertura da CPI, insistiu no argumento de que neste momento ela atrapalharia as negociações entre o governo e as concessionárias para a redução de tarifas e antecipação de obras de duplicação previstas nos contratos de concessão e cobrança de pedágio, assinados em 1997, quando Jaime Lerner governava o Paraná.

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