Foi nesta quinta-feira (14) a reunião dos vereadores
de Curitiba para definir sobre a aplicação de uma lei aprovada em 2012 e que
prevê o pagamento de 13º salário a eles próprios. A polêmica em torno do tema
colocou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), no olho do
furacão. A iniciativa de fazer o pagamento de mais um salário ao final do ano
partiu dele, após ser pressionado por colegas para o cumprimento da lei. A
maioria dos atuais 38 vereadores da capital foi reeleita, tratando-se então de
legislação em causa própria que, apesar dos protestos públicos contra esse tipo
de iniciativa, usa como argumento exclusivamente o aspecto legal. Salamuni tem
mantido a disposição de fazer valer a lei, apesar da repercussão negativa, mas
pretende dividir o ônus com os integrantes de todas as bancadas partidárias na
Casa. “Apesar da existência da lei disciplinando o pagamento do benefício”,
reforça o presidente. Para ele, não tem muito o que discutir, de fato, porque
aponta o 13º salário como um direito consagrado nas leis trabalhistas. “Todos
os agentes políticos – como secretários municipais, prefeitos e deputados –
percebem o 13º subsídio, o que já está pacificado no Direito brasileiro”,
defende Salamuni. O problema, porém, é o momento escolhido para aprovar a
proposta no final do ano passado e o previsto para entrar em vigor. Mesmo estando
com a razão e a lei nada tenha de irregular, a hora de mexer com isso já
passou. Deveriam tê-lo feito antes, já que é prática comum entre parlamentares
e outros agentes públicos. Se ficaram sem o 13º até agora, não irá fazer falta.
O prejuízo político para cada vereador e a imagem da Câmara de Curitiba devem
ser considerados.
ilustração do blog boca maldita ))
ilustração do blog boca maldita ))
MAL COMPARANDO
Entre suas alegações, Salamuni aponta o
fim, no Congresso Nacional – na Assembléia Legislativa do Paraná também –
do pagamento de 14º e 15º pagamentos, “vantagem
que nunca foi paga a ninguém aqui nesta Casa”, diz ele. O que por si só não
vale como argumento, considerando a imoralidade dos tais salários extras. Ainda
segundo o presidente, apenas os vereadores de Curitiba, em todo o País, não
recebem o 13º.
BASTIDORES
O que se comenta é que o pagamento seria
uma forma de Salamuni conter suposta insatisfação dos vereadores em relação a
algumas iniciativas que ele adotou, em especial quanto a redução dos cargos em
comissão nos gabinetes. Cada vereador de Curitiba tem subsídio mensal de R$
13,5 mil. O presidente da Câmara, em função do cargo que exerce, tem salário
maior, R$ 17,5 mil.
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