CARTÓRIO VAI SUBIR
Mais um final de ano que pode resultar em
conflito entre os poderes Judiciário e Legislativo do Paraná. É que em sessão
do Órgão Especial do Tribunal de Justiça ontem, aprovou-se o anteprojeto de lei
a ser encaminhado para a Assembléia, que reajusta em 11,45% as taxas cobradas
nos cartórios de todo o Estado.
NO FREEZE
Na justificativa da proposição, o TJ observa
que desde a aprovação da lei 16.741/2010, as taxas estão congeladas. Se
aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador Beto Richa
(PSDB), a tabela com os novos valores irá vigorar a partir de janeiro do ano
que vem. Nessa mesma época do ano em 2012, os desembargadores fizeram
anteprojeto fixando aumentos superiores a 100%.
ALTA PRESSÃO
Houve reação pelo que se pagaria nos
cartórios. Primeiro da oposição na Assembléia, depois da chamada sociedade
civil organizada e, finalmente, da maioria dos deputados. Armado o conflito, os
desembargadores recuaram, apresentando nova proposta com aumento previsto de
18,15%. Ainda foi considerado um índice alto, a ponto de o presidente do Poder
Legislativo, o tucano Valdir Rossoni, se recusar a colocar o projeto em
votação.
TUCANO PEITOU
Claro que Rossoni não comprou diretamente
uma briga com o Tribunal de Justiça, já que houve uma vitória com a retirada do
primeiro anteprojeto. Para não votar o segundo, o tucano alegou que não
entraria na pauta de votação da Casa por não haver tempo hábil para nova discussão
com a sociedade e com os deputados. Os poderes ficaram estremecidos.
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