Faz de conta que é um Tribunal

Mesmo com ressalvas, contas sempre são aprovadas

Infelizmente não é apenas o título deste artigo, mas a realidade que se faz passar ao público por determinadas situações que envolvem julgamentos de contas de governos, estadual e municipais.

Por mais que tentem jamais alguém conseguiu convencer que as ressalvas são apenas um meio de orientar aqueles que são aprovados com as mesmas de que precisam corrigir os atos e situações levantadas como irregulares a cada prestação de contas.

Nunca vi ou ouvi em alguma ocasião o Tribunal de Contas desaprovar as contas de um governo, principalmente do Estado, embora volte e meia surjam após as aprovações com ressalvas situações que confirmam terem seus julgamentos passado ao largo de uma decisão que deveria ser tomada para servir de exemplo àqueles que se comportamento de forma irregular no zelo da coisa pública.

Não precisamos voltar tanto no tempo para ver o que ocorreram com diversas contas aprovadas com ressalva e que mais tarde explodiram como em situação completamente irregular e que levaram seus responsáveis a enfrentar as barras da Justiça.

Não são poucas as autoridades que passaram por cima destas aprovações com ressalvas e que deixaram perdidas no tempo contas de muitos anos e que apresentam hoje um resultado de milhões e milhões de reais em juros e correções monetárias que deveriam ser recolhidos de volta aos cofres públicos, mas que acabam caindo naquilo que uns e outros chamam de fundo perdido.

Perdido e esquecido, essa é a grande verdade.

Nenhum daqueles que já foram pegos no contrapé deixaram de em novas eleições serem eleitos, como se aquilo que o TC aprovou com ressalvas não fossem uma responsabilidade que deveriam primeiro liquidar antes de concorrerem em um novo pleito.

Quantos deputados, prefeitos, e até governadores passaram lépidos por situações que a princípio causaram espanto por terem sido praticadas, e voltaram tranquilos a serem candidatos como se nada tivesse ocorrido quando exerceram uma primeira, segunda ou terceira vez o mesmo cargo há algum tempo: É por essas situações que a tal "aprovação com ressalvas", por parte do Tribunal de Contas, deixa sempre no ar a imagem de "faz de conta", deixando tudo como está prá ver como é que fica.

E, enquanto isso, o povo sente que lhe empurram goela abaixo situações que se tornam apenas uma lembrança através da imprensa quando são reveladas, mas depois acabam caindo na famosa gaveta do esquecimento.

Uma medida mais rigorosa, desaprovando contas certamente serviria de exemplo para que homens públicos que ocupam posições chaves na administração pública, se preocupem realmente com aquilo que possa lhes acontecer no futuro.

Do jeito que vai indo a situação, que, aliás, vem de muitos anos, inúteis serão os trabalhos de técnicos e auditores que se esmeram na análise de documentos das várias instituições que examinam, que fazem recomendações, mas que vêm as mesmas se transformarem em ressalvas que levam a praticamente nada.

Enquanto contas municipais e estaduais, sejam de governos ou de instituições que lidam com o dinheiro público, continuarem a ser aprovadas com ressalvas, jamais se conseguirá recuperar junto ao público a imagem de descrédito que está nas ruas e que transformou, pelo menos no Paraná, esta instituição, como retrato do descrédito e abrigo de interesses políticos conduzidos conforme o gosto de quem tem o poder de escolher seus integrantes, salvo a exceção daqueles que por concurso público, no caso dos auditores, mostram de fato condições técnicas e não apenas políticas para serem beneficiários de um privilegiado e vitalício cargo de conselheiro.

É por situações como estas que passamos recentemente, tomando conhecimento de "aprovações com ressalvas", que o povo nas ruas não consegue mais engolir desculpas e respostas que não justificam embora motivem tantas explicações.

O que o povo quer, na verdade, é a identificação pura e simples que não deixe a menor dúvida.

Aprova ou desaprova?

Meio termo não existe, assim como meio grávida como dizem certas mães tentando com ressalvas explicar a derrapada da filha complicando uma vida. (Luiz Fernando Fedeger)