TARIFAS DO DETRAN: Governo recua e para garantir o reajuste vai reduzi-lo em 20 taxas

A explicação oficial é que houve erro de digitação no percentual do projeto que hoje vai para votação decisiva

Depois de quase uma semana de repercussão negativa quanto aos aumentos das taxas do Detran, algumas chegando a 450% e 500%, o governador Beto Richa (PSDB) achou uma explicação. Ele disse que houve erro de digitação no percentual de 20 tarifas. Nas mais altas, de 450% e 500%, teria sido acrescentado um zero e que supostamente o percentual certo seria de 45% e 50%.

A proposta tramita em regime de urgência e foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça e em seguida pelo plenário da Assembleia Legislativa em primeira discussão. Retorna hoje para a votação mais importante, que trata do mérito e inclui apresentação de emendas. A bancada do PMDB, a maior, com 12 deputados, pode ser decisiva para a aprovação ou não do reajuste.

A bancada peemedebista ontem votou a favor do projeto do governo por se tratar apenas da constitucionalidade da matéria. Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia disse que não há reparação a fazer nesse aspecto, mas quanto ao mérito da questão, a bancada irá se reunir hoje cedo para decidir como irá votar.


Segurança

Richa argumentou que as taxas não sofrem alteração há quase dez anos e o governo percebeu que ali estaria a possibilidade para adquirir recursos para o Fundo Especial de Segurança Pública do Paraná (Funesp). Segundo o Detran, neste período, as taxas tiveram correção monetária abaixo dos índices de inflação. “O Requião, que tentou aumentar e não conseguiu, até agora não explicou o que aconteceu”, diz o governador. Para a bancada do PT, que irá votar contra, não cabe ao cidadão bancar os recursos para a segurança.

Sua preocupação, alegou Richa, é investir mais em segurança pública. “Um governo não vive apenas de boas notícias, notícias populares. O importante é ter a coragem, e eu tenho, para enfrentar os grandes desafios na busca da melhoria da segurança pública no nosso Estado”. O Funesp também está sendo votado pela Assembleia. Ontem foi aprovado em primeira discussão e retorna nesta terça-feira.

Um exemplo do erro de digitação é da taxa do Curso de Reciclagem no Detran, que hoje é de R$ 65,40 e passaria para R$ 239,40. De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) o valor que deveria constar na tabela de reajuste é R$ 89. Ele disse que irá apresentar hoje uma emenda modificativa para corrigir todos os erros nos percentuais.

Conforme as tabelas que o Executivo enviou à Assembleia, o Licenciamento Anual de Veículos, por exemplo, passará a custar R$ 58,14; o Certificado de Registro de Veículo, R$ 86,91; a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, R$ 57,60; a Transferência de Propriedade, R$ 86,77; a Reabilitação, R$ 112,36; o serviço de remoção, R$ 181,28.

Em relação ao Detran especificamente, a proposta do governo informa que os recursos arrecadados com as tarifas são investidos em infraestrutura, tecnologia da informação, capacitação de funcionários e educação para o trânsito, entre outras medidas. (Roseli Valério)